Como saber quando um Contrato foi assinado digitalmente

Como saber quando um Contrato foi assinado digitalmente.

 

 

Usando o Gestão de Contratos (GestaodeContrato.com) você ou sua empresa podem fazer a Emissão do Contrato e enviar os Contratos para solicitar assinatura com muita facilidade. Em minutos você cria seu contrato, disponibiliza o link de acesso ao interessado e finaliza a negociação e assinatura do contrato. Ele permite que você envie os Contratos pela internet e se você destacar partes do contrato ao enviar, o seu recebedor verá as partes em destaque imediatamente ao receber.

 

Conceito de Contrato Eletrônico

O contrato eletrônico pode ser definido como o encontro de uma oferta de bens ou serviços que se exprime de modo audiovisual através de uma rede internacional de telecomunicações e de uma aceitação suscetível de manifestar-se por meio da interatividade. Pode-se dizer ainda que são todas as espécies de signos eletrônicos transmitidos pela internet que permitem a determinação de deveres e obrigações jurídicos.

Eletrônico é o meio utilizado pelas partes para formalizar o contrato logo, pode-se entender que por contrato eletrônico aquele em que o computador é utilizado como meio de manifestação e de instrumentalização da vontade das partes.

Uma questão a se considerar é o contrato em que uma das partes toma conhecimento da oferta através de um meio escrito, mas que manifesta a aceitação pelo computador; ou então, aquele em que a parte toma conhecimento pela internet via correio eletrônico ou página na WEB, mas a ela aquiesce pessoalmente, manifestando sua vontade por escrito, em suporte de papel.

Para ser considerado eletrônico, o contrato deve ser eletronicamente consentido. Assim, na primeira situação, o contrato pode ser considerado eletrônico, ao passo que na segunda não, já que a aceitação não é feita eletronicamente.

Sobre a Validade de Contratos Online

É importante distinguir dois conceitos que muitas vezes se confundem, o de assinatura eletrônica e assinatura digital.

A Assinatura Eletrônica, assim chamada qualquer forma de identificação da origem de uma mensagem ou ação de assinar/aceitar na internet, ou seja, de seu autor. Uma assinatura eletrônica pode ir desde um nome no rodapé de um e-mail até a imagem digitalizada de uma assinatura em um documento. Resumindo, uma assinatura eletrônica consiste em uma forma de identificar o signatário. O uso dos convencionais login e senha para a submissão de um documento, por exemplo, é também uma forma de assinatura eletrônica. Há inúmeras outras propostas visando a troca de informações com garantia de autenticidade. A diferença está no nível de segurança proporcionado pelo método.

Assinatura Digital: Uma das propostas que agrega em meio eletrônico garantias de segurança similares às obtidas nas assinaturas em papel é justamente a assinatura digital, uma forma de assinatura eletrônica em que o conteúdo assinado é criptograficamente associado ao signatário – uma amarra baseada em funções matemáticas praticamente invioláveis. Sendo assim, a assinatura digital é não apenas uma forma de assinatura eletrônica, como também a que proporciona maior segurança.

Nosso sistema de Contrato Online permite diversas amarras que garantem a identificação do Assinante.